PALAVRA-CHAVE BUSCADA
434 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Seja em casa, na escola, ou até mesmo nos ambiente dos órgãos que compõe o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, especialistas ouvidos pelo g1 nesta matéria, apontam que um caso como o registrado em São Francisco, revela a necessidade de se tratar crianças e adolescentes com os cuidados necessários e estabelecidos pela legislação.
Os direitos das mulheres retrocedem no mundo
- 09/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
constituem metade da população e a garantia integral de seus direitos beneficia a sociedade como um todo. De fato, além de ser um direito humano fundamental, a igualdade de gênero é um imperativo para a democracia e afeta positivamente as economias e o progresso dos países em todas as esferas. Pensando neste processo, a Assembleia-Geral da ONU declarou a Década
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e especificidades e em consonância com os planos decenais aprovados pelos Conselhos de Direitos. A capacitação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Resolução nº 113/2009 do CONANDA) sobre o funcionamento do orçamento e a implicação do administrador para que demonstre em seus orçamentos a prioridade absoluta de crianças e adolescentes é urgente
Pesquisa reforça méritos da nova Base Curricular
- 11/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
aqui”, explicou Beatriz a VEJA. No que se refere ao texto em si, outra analista da Fundação, Karina Fasson, elogia o fato de o Brasil se aproximar da vizinha Argentina – um país com realidade parecida – na preocupação com a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento Pouco adiantaria, neste caso, imitar, por exemplo, o ambicioso modelo da Suécia
Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
tem causado uma proliferação de mortes e violências, que atingem predominantemente as populações periféricas, com grande ênfase entre adolescentes negros. Essas situações não são superadas apenas com benefícios de transferência de renda. A garantia de direitos de crianças e adolescentes reclama mais. Reclama ações participativas, qualificação profissional, escola
Mexican Law Review
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
, acadêmicos e estudantes a oportunidade de publicar artigos e notas sobre temas relevantes do Direito Mexicano e do Direito Comparado.
Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente
Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de enfraquecimento, a começar pela publicação do Decreto nº 10.502/2020, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Esta parece retroceder mais que as outras, porque nega na raiz do problema o direito à educação às pessoas com deficiência. É importante salientar o que diz a Constituição Federal de 1988
[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira
- 19/02/2021
- CEDOC
- Vídeo
Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral
- 15/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
intimamente ligadas a questão da proteção integral. Por isso, em alguns casos, além de ensinar, as redes e escolas devem estar preocupadas em garantir, a partir do diálogo com as comunidades e demais setores do sistema de garantia de direitos, condições para a integridade física e emocional dos seus alunos e famílias. Planejamento intersetorial O direito à educação
II Seminário Internacional Socioeducativo
- 2014
- CEDOC
- Texto
II Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2014 junto com o V Seminário Estadual Socioeducativo. O evento reuniu cerca de 490 profissionais do sistema socioeducativo, pesquisadores e profissionais do sistema de garantias de direito para refletir sobre o tema “Diversidade, Violência e Direitos Humanos”. O Seminário é uma iniciativa
Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e pela garantia do direito à educação no Brasil Para tanto, o mecanismo vai articular os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da União, integrando planejamentos, formulações, implementações e avaliações de políticas, programas e ações, uma determinação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases
Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos
- 10/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro. CATÁLOGO O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias. CATÁLOGO 2 Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo
A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias
- 02/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
como servidora e entender melhor como o sistema funcionava acabou inspirado Cássia a derrubar, por conta própria, os estereótipos ouvidos nas décadas passadas. "Entendi que tinha esse direito, entrei, e mesmo tendo de trancar a matrícula por estar grávida de gêmeos, voltei no ano seguinte, concluí meu curso e ainda fiz, também na universidade, uma especialização
Projeto cria sistema agroecológico e gera renda para famílias no semiárido
- 23/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
), que mexeu com a sua visão sobre o lugar. "Minha família participou nos grupos de quintais produtivos e caprinos, recebendo ao longo do projeto um canteiro telado, um aviário, quintal forrageiro e cobertura de aprisco. Mas as formações que aconteciam pelo projeto eram as principais incentivadoras da produção agroecológica. O projeto de sistema agroflorestal
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e adultos, educação popular e terceiro setor. PONTOS FORTES Na proposta apresentada em seu programa, ressalto a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a regulação do Sistema Nacional de Educação, duas demandas importantes da sociedade. Os demais itens ajudam na garantia do direito à educação, apesar de terem pesos diferentes. PONTOS CRÍTICOS
Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres
- 30/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
que ainda deixa a desejar no quesito igualdade de gênero, elas continuam sua luta por direitos fundamentais. Em 2017, o movimento Todos Pela Educação realizou um levantamento que mostrava que 43% das meninas brasileiras de 14 a 17 deixaram a escola por estarem grávidas, serem responsáveis pelo trabalho doméstico ou do cuidado com filhos, irmãos menores ou idosos
VIII Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte e Etapa Municipal da CONAE
- 05/06/2017
- Eventos
- Texto
, é preciso ter marcado presença nos encontros preparatórios. O objetivo da VIII Conferência Municipal é discutir o papel do Conselho Municipal na garantia do direito à Educação, além de promover a eleição dos novos integrantes do Conselho, para o período de 2017 a 2019. Já a Conae-BH tem como meta o debate sobre a consolidação do Sistema Nacional de Educação
A infância e a escola, entre o passado e o futuro
- 22/09/2022
- CEDOC
- Vídeo
O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "A infância e a escola, entre o passado e o futuro" os convidados refletem sobre a concepção de infância e sobre o sentimen...